Consumidor
Seu voo atrasou? Conheça alguns de seus direitos.
São muitos os motivos que levam um voo a atrasar (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, condições climáticas, overbooking, dentre outros). O tempo
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Sim, caso fique comprovada a incapacidade permanente para as atividades laborais, será concedida a aposentadoria por invalidez/benefício por incapacidade permanente. No entanto, caso fique demonstrada
Hoje, é quase impossível achar alguém que não tenha passado por pelo menos uma tentativa de golpe no WhatsApp. Novas vias de ataque estão surgindo o
A resposta a esse questionamento é NÃO. Não basta ter completado 18 anos para a obrigação ser interrompida. É necessário que aquele que está arcando
SIM, quem vive em união estável também tem direito à pensão por morte mesmo que a união não tenha sido registrada em cartório. NÃO é
Não raro, algumas pessoas são negativadas indevidamente por dívidas prescritas, contas já quitadas ou por débitos que jamais existiram. A negativação, nesse caso, pode gerar
Os crimes virtuais vêm tendo um crescimento acelerado e estão surgindo diversos casos com cunho difamatório e vexatório. São crimes contra honra: calúnia, difamação e
A resposta é: DEPENDE! O autismo, conhecido como Transtorno de Espectro Autista (TEA), atinge o desenvolvimento neurológico da criança e gera alterações na comunicação, dificuldade
A Lei 14.176 publicada em 23/06/21 criou o AUXÍLIO-INCLUSÃO e também alterou as regras do BPC/LOAS a partir de 10/2021. O Auxílio-Inclusão é um benefício
Constituição Federal A nossa Constituição Federal é a lei maior que estabelece direitos e garantias fundamentais, igualdade entre homens e mulheres, bem como proíbe a
Construir em terreno alheio pode vir a ser um grande problema para aquele que constrói, uma vez que pode perder todo o investimento feito, isto
Quando o assunto é teste do bafômetro e procedimentos de uma blitz da Lei Seca, muitos condutores tem inúmeras dúvidas, sendo a principal dúvida relativa
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